Home- busca: recuperacao de empresas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24
Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato
declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.
pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009
legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Grupo Econômico. Acordo Coletivo. Aplicação. Ticket-refeição e plano de saúde.
empresas do mesmo grupo econômico. In casu, restou incontroverso que a reclamada não participou dos Acordos Coletivos juntados com a inicial.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:02
Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária
o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.
responsabilidade penal da pessoa jurídica para coibir e penalizar os chamados crimes de dano ao meio ambiente cometido por empresas.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:06
Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito
coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:34
Consumidor terá opção de seis datas para pagamento por utilização de serviços públicos
e pequenas empresas, pelo menos seis datas como opções de vencimento de contas de utilização dos serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:32
União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati
segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI
direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 15:09
Limitação de juros e correção de crédito em recuperação judicial não viola coisa julgada
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02
Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil
Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs
"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Shopping Anchieta: juiz mantém decisão
pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping
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Array Publicado em 2026-05-19T10:15:22.574833
Prejuízo fiscal ganha força nas transações tributárias
publicada pela Receita Federal. A medida aumenta a segurança jurídica e pode tornar a regularização de débitos mais viável para muitas empresas.
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Array Publicado em 2026-05-10T18:18:32.146207
Pessoa Jurídica pode adquirir Imóveis por Usucapião? Entenda os requisitos, modalidades e o caminho para a regularização.
Descubra como empresas podem regularizar imóveis através da usucapião extraordinária ou ordinária
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Array Publicado em 2026-05-04T10:30:50.512422
Tributação de remessas em contrato de cost sharing
A tributação de remessas ganhou novo esclarecimento da Receita Federal, impactando empresas com
